CONFLITO ISRAELO-PALESTINANO
1 - As causas do conflito
O governo israelita, nos últimos tempos, tem confirmado a intenção de construir centenas de casas nos colonatos da Cisjordânia, apesar da oposição dos Estados Unidos da América (EUA), da União Europeia (UE) e da Autoridade Palestiniana, considerando-os um dos principais obstáculos ao processo de paz.
No dia 23 de dezembro de 2016, nos fins do mandato do presidente dos EUA, Barack Obama, o Conselho de Segurança aprovou uma resolução 2334, condenando a politica de expansão judaica nos territórios ocupados por Israel em 1967, exigindo à Israel a cessação imediata e completa de todas as atividades de povoamento em território palestiniano ocupado, incluindo Jerusalém Leste. A Resolução foi aprovada com 14 votos a favor e a abstenção dos EUA. Foi a primeira vez que os EUA deixou passar uma resolução contra os colonatos, pois em outras ocasiões exerceu sempre o direito de veto. Esta opção inédita, a menos de um mês do fim do mandato de Obama e com efeitos não apenas simbólicos, provocou uma frenética reação do primeiro ministro israelita, Benjamin Netanyahu, mas este suspendeu logo a seguir uma expansão dos colonatos, projetados para Jerusalém Oriental. Esta resolução ficará como um marco na política internacional americana. Recorde-se que há mais de 600 mil colonatos em Jerusalém Oriental, muitos deles nativos, ou seja, já lá nascidos.
No dia 23 de dezembro de 2016, nos fins do mandato do presidente dos EUA, Barack Obama, o Conselho de Segurança aprovou uma resolução 2334, condenando a politica de expansão judaica nos territórios ocupados por Israel em 1967, exigindo à Israel a cessação imediata e completa de todas as atividades de povoamento em território palestiniano ocupado, incluindo Jerusalém Leste. A Resolução foi aprovada com 14 votos a favor e a abstenção dos EUA. Foi a primeira vez que os EUA deixou passar uma resolução contra os colonatos, pois em outras ocasiões exerceu sempre o direito de veto. Esta opção inédita, a menos de um mês do fim do mandato de Obama e com efeitos não apenas simbólicos, provocou uma frenética reação do primeiro ministro israelita, Benjamin Netanyahu, mas este suspendeu logo a seguir uma expansão dos colonatos, projetados para Jerusalém Oriental. Esta resolução ficará como um marco na política internacional americana. Recorde-se que há mais de 600 mil colonatos em Jerusalém Oriental, muitos deles nativos, ou seja, já lá nascidos.
Mas, para além dos colonatos, existem outras razões bem mais impeditivas à obtenção dessa paz, como resulta da própria história dessa região.
Vejamos:
Vejamos:
Nos fins do sec. XIX, o movimento sionista faz despertar a ideia da criação de um Estado Judaico, gerando a ideia messiânica nas comunidades judaicas da Rússia e de outros países da Europa Oriental, determinando o início de uma forte corrente migratória para a Palestina que faz compreender e sentir a necessidade de obter um território para satisfazer as profundas aspirações judaicas, centradas na construção do "Grande Israel", Com o nazismo mais se incrementou a entrada de Judeus na Palestina.
No dia 29 novembro de 1947, uma maioria das Nações Unidas (com os EUA e a USSR) votou a favor da divisão da Palestina em dois Estados: um Judaico e outro Árabe, com fronteira bem definidas e uma união económica entre os dois Estados. Jerusalém, considerada cidade santa para as três religiões (judaismo, cristianismo e islão) seria cidade internacional, administrada pelas Naçóes Unidas (ONU).
No dia 13 de maio de 1948, termina o mandato britânico e, no dia seguinte, David Ben Gurion (o 1º primeiro ministro da Defesa e primeiro ministro de Israel, entre 1948-1953) proclama o Estado de Israel, mas com uma fronteira muito diferente da aprovada pela ONU, ou melhor, com um território superior em cerca de 1/3 ao acordado. Rebenta então a guerra entre árabes e judeus que se mantém até aos nossos dias, com alguns curtos períodos de paz.
Em 1967, Israel lança ataques de antecipação contra o Egito, Síria, Iraque e logo a seguir contra a Jordânia e, em seis dias, ocupa o resto da Palestina (Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalèm). Seis dias depois, a ONU aprova a resolução 242 considerando inadmissível a apropriação de terras pela força das armas, pedindo a Israel que se retire dos territórios ocupados. A partir daí, Israel colocou-se numa posição difícil com a sua política de ocupação e colonização dos territórios ocupados. De acordo com a Resolução 446 do Conselho de Segurança da ONU, adotada em 1979, a construção de colonatos nos territórios ocupados na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Montes Golã (Siria) não tem valor legal, no âmbito do direito internacional.
Estes são os factos que, em síntese, têm sido as causas essenciais da guerra permanente entre israelitas e palestinianos.
Jimmy Carter, presidente dos EUA, entre 1977-1981 e nobel da Paz, no seu livro "Palestina - Paz, Sim. Apartheid, Não", aproveitando a sua experiência e conhecimento do Médio Oriente, traça o itinerário a seguir por Israel e Palestinianos no caminho da paz. O livro tornou-se polémico, desde logo, por imputar a Israel a culpa do conflito ao violar as várias resoluções da ONU, ao contrariar a política oficial americana e ao alhear-se do "Roteiro Internacional para a Paz". Jimmy Carter ataca também a política dos colunatos nos territórios ocupados por Israel em 1967, considerando-os um dos grandes obstáculos à paz. O livro foi objeto de críticas por parte de vários setores da comunidade judaica.
Ao longo da História, houve sempre uma presença judaica na Palestina (vg Jerusalém, Hebron e Tiberíades) de tal modo que quando o sionismo político, nascido na Europa no sec. XIX, na sequência do tal sonho messiânico, enviou as primeiras vagas migratórias para a Palestina já lá existiam comunidades judaicas.
Atualmente, os palestinianos exigem as seguintes condições:
1 - A retirada do exército judaico para as posições anteriores às ocupações de 1967.
Os Judeus, que nesta altura possuiam 10% do território palestiniano, iriam receber 55%, ou seja, cerca de 15.000 km2. A população árabe, com 1,3 milhões de habitantes e quase duas vezes maior, iria receber apenas 11.000 km2. Considerando esta divisão injusta, a Liga Árabe (os palestinianos ainda não tinham uma representação)
regeitou esta divisão.
Em 1967, Israel lança ataques de antecipação contra o Egito, Síria, Iraque e logo a seguir contra a Jordânia e, em seis dias, ocupa o resto da Palestina (Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalèm). Seis dias depois, a ONU aprova a resolução 242 considerando inadmissível a apropriação de terras pela força das armas, pedindo a Israel que se retire dos territórios ocupados. A partir daí, Israel colocou-se numa posição difícil com a sua política de ocupação e colonização dos territórios ocupados. De acordo com a Resolução 446 do Conselho de Segurança da ONU, adotada em 1979, a construção de colonatos nos territórios ocupados na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Montes Golã (Siria) não tem valor legal, no âmbito do direito internacional.
Estes são os factos que, em síntese, têm sido as causas essenciais da guerra permanente entre israelitas e palestinianos.
Jimmy Carter, presidente dos EUA, entre 1977-1981 e nobel da Paz, no seu livro "Palestina - Paz, Sim. Apartheid, Não", aproveitando a sua experiência e conhecimento do Médio Oriente, traça o itinerário a seguir por Israel e Palestinianos no caminho da paz. O livro tornou-se polémico, desde logo, por imputar a Israel a culpa do conflito ao violar as várias resoluções da ONU, ao contrariar a política oficial americana e ao alhear-se do "Roteiro Internacional para a Paz". Jimmy Carter ataca também a política dos colunatos nos territórios ocupados por Israel em 1967, considerando-os um dos grandes obstáculos à paz. O livro foi objeto de críticas por parte de vários setores da comunidade judaica.
Ao longo da História, houve sempre uma presença judaica na Palestina (vg Jerusalém, Hebron e Tiberíades) de tal modo que quando o sionismo político, nascido na Europa no sec. XIX, na sequência do tal sonho messiânico, enviou as primeiras vagas migratórias para a Palestina já lá existiam comunidades judaicas.
Atualmente, os palestinianos exigem as seguintes condições:
1 - A retirada do exército judaico para as posições anteriores às ocupações de 1967.
2 - A destruição do muro e o fim do cerco de Gaza,
3- O desmantelamento de todo o sistema de colonatos levados a cabo pelos israelitas
4 - O reconhecimento do direito do povo palestiniano a um Estado viável, livre e independente, com capital em Jerusalém-Leste, lado a lado com o Estado de Israel.
Os israelitas dizem que Jerusalém fora cidade santa para os judeus em primeiro lugar e que esta cidade nunca fora tão importante para os muçulmanos como Meca ou Mediana. Os cristãos, por sua vez, alegam que Jerusalém foi palco da morte e ressurreição de Jesus e, por isso, testemunhou o nascimento da fé cristã.
Diremos que a realidade histórica é que cada uma das três religiões desenvolveu tradições notavelmente semelhantes quanto à cidade, criando a devoção por um lugar santo, como manifestação de fé, como o atestam o Muro das Lamentações, as sinagogas, os templos cristãos e muçulmanos. Esta tríplice reivindicação e o circunstancionalismo histórico da região tem originado e condicionado a convivência pacífica e cultural desde o reinado de David até ao atual conflito israelo-palestiniano. Importa, pois, ultrapassar o estatuto mítico de jerusalém para uma discussão racional sobre os direitos e sobre a soberania.
Por isso, espera-se que comunidade internacional descubra uma fórmula compatível com o direito internacional para uma paz justa nesta região, tão pequena mas tão disputada. O sangue derramado na Terra Santa é um grito angustiado que pede a paz.
2 - Soluções para o conflito
A hostilidade entre judeus e muçulmanos não é uma inevitabilidade histórica. Em muitos aspetos judeus e muçulmanos estão mais próximos do que em relação aos cristãos. Com efeito, conviveram bem ao longo dos séculos, não só na Península Ibérica mas também em Istambul e nos Balcãs. O profundo antagonismo existe apenas desde o século XX e nada tem a ver com a religião, mas sim com o conflito no Médio Oriente entre Israelitas e palestinianos, de modo que a relação entre estes dois povos não poderá melhorar sem se resolver este conflito.
A União Europeia (UE), muito mal representada para os negócios estrangeiros, poderia e deveria ter um papel importante a cumprir numa caminhada pela busca da paz no Médio Oriente, mas pouco ou nada foi feito.
A situação no Médio Oriente dependerá também, no plano religioso, da colaboração entre cristãos, muçulmanos e judeus na promoção da paz, da justiça e dos vlores espirituais e morais. Acusações mútuas têm sido uma constante durante os mais de 20 anos de negociações frustradas e de cerca de 70 anos de guerras sangrentas, razão mais que suficiente para as partes envolvidas mudarem de paradigma nas negociações.
O povo palestiniano, situado entre Estados árabes e Israel tornou-se num povo oprimido, de fugitivos e de combatentes pela liberdade, terreno fértil para o terrorismo, que despreza os valores humanos mais sagrados.
As três religiões abraâmicas, indiretamente envolvidas neste conflito, deviam estar cientes da sua responsabilidade ética e moral, e num movimento inter-religioso e intercultural, deviam usar os seus recursos espirituais para alcançar a paz e torná-la permanente.
Estes factos confirmam, dramaticamente, que os esforços do Papa Francisco, numa visita à região, em 2014, e o encontro que promoveu entre o líder palestiniano, Mahmoud Abbas e o então presidente de Israel, Shimon Peres, devem continuar. Recorde-se que, na altura, o Papa Francisco afirmou que "é preciso mais coragem para fazer a paz do que fazer a guerra", desafiando judeus, cristãos e muçulmanos "a saírem dos seus muros e a percorrerem os caminhos da tolerância e do diálogo inter-religioso".
Em 1993, o ministro dos negócios estrangeiros da Noruega, Johann Holst, promoveu conversações de paz, altamente secretas, entre o governo de Israel e a OLP, sem qualquer envolvimento americano. Shimon Peres, então ministro dos negócios estrangeiros, realizou mais de 12 reuniões, a maioria delas em Oslo, com uma delegação enviada pelo líder da OLP (Yasser Arafat) e encabeçada por Mahmoud Abbas. O acordo foi assinado na Casa Branca, na presença do então presidente Bill Clinton, e seguido de discursos de ambos os líderes (Ytsak Rabin, primeiro ministro israelita e Arafat) a favor da paz.
O acordo estabelecia, no essencial, o seguinte:
1 - Uma retirada faseada das forças militares israelitas da Margem Ocidental.
2 - O estabelecimento de uma autoridade governamental palestiniana.
3 - Um período transitórios durante cinco anos para serem negociadas as questões mais difíceis e específicas.
4 - Em setembro de 1993, Arafat, em carta dirigida a Rabin, e para fazer parte do acordo, reconhecia o direito de Israel a viver em paz, renunciava à utilização do terrorismo e a outros atos de violência.
Nos tempos seguintes surgiram fortes protestos por parte de elementos radicais de ambos os lados, sendo que, em novembro de 1995, Ytzhak Rabin viria a ser assassinado por um fanático religioso da direita israelita.
Bill Clinton, nas suas memórias ("A Minha Vida") faz a seguinte declaração:
"Shmon Peres veio avistar-se comigo, pela primeira vez como primeiro ministro, para reafirmar a intenção de Israel de entregar Gaza, Jericó e outra cidades importantes e 450 aldeias da Margem Ocidental aos palestinianos pelo Natal e de libertar, pelo menos, mil prisioneiros palestinianos antes das próximas eleições israelitas".
Rabin, Peres e Arafat viriam a receber o Prémio Nobel pelo acontecimentos histórico que representou o Acordo de Oslo.
Com o abandono de uma política de abertura, relativamente à questão palestiniana, iniciada por Rabin e Shimon Peres, os governos que lhes seguiram colocaram o Estado de Israel numa posição de cada vez maior isolamento perante a comunidade internacional. Para tal contribuiu decisivamente a sua política de ocupação de território palestiniano, através da construção de um número cada vez maior de colonatos.
Uma solução para o aparentemente indissolúvel conflito Israelo-palestiniano só é possível com base num plano justo e conclusivo que exija concessões de ambas as partes e que prometa ganhos dos dois lados. Assim, uma vez que nenhuma das partes abdica de Jerusalém, a cidade velha que tem, por si só, relevo político e religioso para as três religiões abraâmicas (judaismo, cristianismo e islamismo), ficaria com duas soberanias e duas bandeiras, mas uma única administração conjunta. Ou então fazer de Jerusalém uma cidade internacional com administração da ONU.
Em 1993, o ministro dos negócios estrangeiros da Noruega, Johann Holst, promoveu conversações de paz, altamente secretas, entre o governo de Israel e a OLP, sem qualquer envolvimento americano. Shimon Peres, então ministro dos negócios estrangeiros, realizou mais de 12 reuniões, a maioria delas em Oslo, com uma delegação enviada pelo líder da OLP (Yasser Arafat) e encabeçada por Mahmoud Abbas. O acordo foi assinado na Casa Branca, na presença do então presidente Bill Clinton, e seguido de discursos de ambos os líderes (Ytsak Rabin, primeiro ministro israelita e Arafat) a favor da paz.
O acordo estabelecia, no essencial, o seguinte:
1 - Uma retirada faseada das forças militares israelitas da Margem Ocidental.
2 - O estabelecimento de uma autoridade governamental palestiniana.
3 - Um período transitórios durante cinco anos para serem negociadas as questões mais difíceis e específicas.
4 - Em setembro de 1993, Arafat, em carta dirigida a Rabin, e para fazer parte do acordo, reconhecia o direito de Israel a viver em paz, renunciava à utilização do terrorismo e a outros atos de violência.
Nos tempos seguintes surgiram fortes protestos por parte de elementos radicais de ambos os lados, sendo que, em novembro de 1995, Ytzhak Rabin viria a ser assassinado por um fanático religioso da direita israelita.
Bill Clinton, nas suas memórias ("A Minha Vida") faz a seguinte declaração:
"Shmon Peres veio avistar-se comigo, pela primeira vez como primeiro ministro, para reafirmar a intenção de Israel de entregar Gaza, Jericó e outra cidades importantes e 450 aldeias da Margem Ocidental aos palestinianos pelo Natal e de libertar, pelo menos, mil prisioneiros palestinianos antes das próximas eleições israelitas".
Rabin, Peres e Arafat viriam a receber o Prémio Nobel pelo acontecimentos histórico que representou o Acordo de Oslo.
Com o abandono de uma política de abertura, relativamente à questão palestiniana, iniciada por Rabin e Shimon Peres, os governos que lhes seguiram colocaram o Estado de Israel numa posição de cada vez maior isolamento perante a comunidade internacional. Para tal contribuiu decisivamente a sua política de ocupação de território palestiniano, através da construção de um número cada vez maior de colonatos.
Uma solução para o aparentemente indissolúvel conflito Israelo-palestiniano só é possível com base num plano justo e conclusivo que exija concessões de ambas as partes e que prometa ganhos dos dois lados. Assim, uma vez que nenhuma das partes abdica de Jerusalém, a cidade velha que tem, por si só, relevo político e religioso para as três religiões abraâmicas (judaismo, cristianismo e islamismo), ficaria com duas soberanias e duas bandeiras, mas uma única administração conjunta. Ou então fazer de Jerusalém uma cidade internacional com administração da ONU.
Depois de mais 20 anos de negociações falhadas, poder-se-ia mudar de paradigma e entregar a solução a uma organização arbitral, aceite por ambas as partes, de modo que a decisão que viesse a ser tomada, com recurso à equidade, fosse cumprida por ambas as partes. A equidade fundamenta-se em razões de conveniência, de oportunidade e, principalmente, na justiça concreta.
Narciso Machado
e
